Avaliação Ambiental
Avaliação Ambiental AvA: são todos os estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento apresentado como subsídio para análise da licença requerida, tais como:
- AA - Auditoria Ambiental
- RA - Relatório Ambiental
- Relatório de Controle Ambiental
Avaliação ambiental intermediária exigível com base em parecer técnico e/ou jurídico fundamentado, em todos os licenciamentos de empreendimentos ou atividades de qualquer porte e potencial poluidor e/ou degradador, para os quais não seja adequada a exigência de EIA/RIMA e nem suficiente à exigência de PCA.
- RAP - Relatório Ambiental Preliminar
- PCA - Plano de Controle Ambiental
- PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada
- EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental
- APR - Análise Preliminar de Riscos
- AAE - Avaliação Ambiental Estratégica
- EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
- Anuência Prévia Ambiental